A Secretaria Municipal de Saúde de Indaiatuba (SP), por meio do Departamento de Vigilância Sanitária em conjunto com a Polícia Civil (PC), realizou a apreensão e descarte de 247 kg de produtos perecíveis e industrializados que estavam fora do prazo de validade e eram comercializados em um mercado no centro da cidade. A ação aconteceu nesta terça-feira (6).
O mercado foi interditado e o proprietário foi conduzido à delegacia, tendo um prazo de dez dias para apresentar a defesa. Caso seja comprovada a infração, ele poderá ser multado em até R$ 6,4 mil.
Alerta
É importante que os consumidores estejam atentos às datas de validade dos alimentos. Segundo o artigo 7º, inciso IX da Lei 8.137/90, que trata dos crimes contra a ordem tributária, econômica e as relações de consumo, a venda de produtos vencidos é considerada uma infração grave.
