Projeto da Polícia Penal é aprovado na Assembleia Legislativa de SP
Foi aprovado na terça-feira (10) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 37/2024 que cria a Polícia Penal no Estado de São Paulo. Além de unificar…
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Projeto institui ‘Guardiã Maria da Penha’ em Santa Bárbara
Lula veta ponto central do projeto que proíbe saidinha de presos
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Câmara de S. Bárbara aprova o Dia do Guarda Civil Municipal Veterano
Senado aprova projeto que prevê o fim da ‘saidinha’ temporária
Moção de apelo proposta por Thiago Brochi pelo fim da ‘saidinha’ é aprovada na Câmara
A moção de apelo proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), pelo fim das ‘saidinhas’ foi aprovada nesta…
Proposta de lei questiona validade da “Saidinha” no sistema carcerário
A saída temporária de encarcerados, amplamente conhecida como “saidinha“, está atualmente sob intensa análise e debate, impulsionada por um projeto de lei que busca revogar…
Vereador de Sta. Bárbara quer proibir músicas com apologia nas escolas
O Projeto de lei Legislativo 318/2023, apresentado pelo vereador Eliel Miranda na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta semana, tem como objetivo proibir a…
Iracemápolis quer aumentar penalidade em casos de uso de cerol em pipas
O município de Iracemápolis (SP) analisa aumentar a penalidade em casos de uso de cerol em pipas. O projeto é de autoria da prefeita da…
Thiago Brochi propõe lei de valorização de guardas municipais que atuarem em ocorrências durante folga
O presidente da Câmara Municipal de Americana (SP), vereador Thiago Brochi (sem partido), protocolou na secretaria do legislativo um projeto de lei em que propõe…
Vereador propõe programa “Escola Segura” para proteção de alunos e profissionais
Com o intuito de promover um ambiente escolar mais seguro e preparado para situações de risco no município de Santa Bárbara d’Oeste (SP), o Vereador…