Na manhã desta quinta-feira (12), teve início, na sede do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a 29ª Reunião Ordinária do Comitê de Política de Segurança Institucional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O encontro reuniu autoridades de todo o país para debater estratégias de proteção às instituições e aos membros do Ministério Público.
Durante a abertura, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, reforçou a necessidade de uma abordagem mais ampla sobre o tema. “Mais do que o espaço físico, é necessária uma abordagem ampla e integrada”, afirmou, destacando o papel estratégico da segurança institucional na atuação ministerial.
O conselheiro do CNMP Fernando Comin, presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público, também enfatizou a evolução do tema dentro das instituições. “Essa cultura de segurança institucional vem evoluindo ao longo dos anos”, disse.
O subprocurador-geral de Justiça Criminal, Ivan Agostinho, elogiou o trabalho do Comitê de Segurança Institucional do MPSP, destacando a dedicação dos promotores Leonardo Leonel Romanelli e Fábio Goulart, que já estiveram à frente da área, e saudando o novo coordenador, promotor Alexandre Mourão.
Para o procurador Nísio Tostes Ribeiro Filho, integrante do comitê do CNMP, a segurança institucional é fundamental para o funcionamento das instituições democráticas. “Segurança institucional é hoje pauta essencial à proteção ao Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Também presente, o secretário do Conselho Superior do MPSP, Arthur Lemos Junior, lembrou da importância de garantir apoio aos membros do Ministério Público no exercício de suas funções. “São muitas as situações em que o promotor de Justiça precisa de apoio”, destacou.
A reunião segue com discussões e apresentações de boas práticas voltadas à segurança de promotores, procuradores e estruturas do Ministério Público em todo o país.
