A Guarda Civil de Piracicaba (SP) prendeu pichadores na passarela Estaiada, na manhã desta segunda-feira (24). Por meio das câmeras da Central de Monitoramento Eletrônico (Cemel), a equipe flagrou quatro pessoas no local que é um dos principais pontos turísticos da cidade.
De acordo com a Guarda, dois homens e duas mulheres cometeram o ato de vandalismo. Eles estavam no bolsão do estacionamento da Rua do Porto com tintas nas cores das pichações realizadas na passarela Estaiada.
A equipe apresentou o caso no Plantão Policial onde o delegado elaborou um Termo Circunstanciado. As quatro pessoas vão responder ao processo em liberdade.
O que diz a lei
A pichação é um ato de vandalismo e é enquadrada como crime. A pena para esse crime é detenção de seis meses a três anos, além de multa, conforme o inciso III do artigo 163 do Código Penal, que dispõe sobre essa prática “contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista; (Redação dada pela Lei nº 5.346).
