Na manhã desta segunda-feira (9), a Polícia Civil (PC) prendeu um homem por oferecer cursos técnicos sem autorização legal e enganar mais de 500 alunos, em Mogi das Cruzes (SP). Ele é réu em dois processos por crimes contra a relação de consumo e já havia sido condenado a quase quatro anos de detenção em regime aberto.
A nova prisão foi determinada após descumprimento de medidas cautelares impostas em um dos processos. Segundo as investigações, o acusado se apresentava como responsável por duas escolas e induzia os consumidores ao erro ao afirmar que os cursos oferecidos tinham o aval da Diretoria de Ensino da região, o que era falso.
A fraude, denunciada pelo Ministério Público em 2022, envolvia contratos com cláusulas enganosas, onde constava que os cursos tinham “cronograma de aulas homologado”, fato que jamais foi comprovado. De acordo com o promotor de Justiça responsável pelo caso, os prejuízos aos alunos chegam a R$ 1,5 milhão.
Cada estudante pagava, em média, R$ 250,00 de matrícula e mensalidades de cerca de R$ 392,22, por períodos que variavam entre 12 e 18 meses. As formações, no entanto, não tinham qualquer validade oficial, deixando centenas de vítimas sem qualificação reconhecida.
O caso segue sob investigação, e a Polícia Civil trabalha para identificar possíveis cúmplices e apurar a extensão total do golpe.
